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TRE-SC — 06000068520206240096

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 96 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f911135515f93300fa32e26ac405ba78a5420fd8439ca4de8e968fd1699ab487

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Definitivo (TPU 246)
2021-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-24
Procedência (TPU 219)
2021-06-18
Reativação (TPU 849)
2021-06-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T13:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-11T13:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2020-02-20T14:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-18T16:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-11T13:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-02-11T17:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-02-13T12:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-02-20T17:03:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-02-20T17:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-06-18T16:01:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-06-18T16:01:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-06-24T13:50:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-06-24T13:53:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-24T13:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.