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TRE-RR — 06000239720246230003

Classe: RepresentaçãoOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c09e2ce740a8d57cca9b447ec976eb6a4861c188277faf16eca302e28ec6dfa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-21
Definitivo (TPU 246)
2024-04-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T16:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-10T20:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-15T15:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2024-04-12T16:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-12T16:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-14T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-15T15:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-18T08:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-18T08:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-04-18T08:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-04-20T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2024-04-20T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-04-21T15:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2024-04-10T16:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-04-12T14:46:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  16. 2024-04-12T14:46:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-04-18T08:46:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-04-18T08:46:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-04-21T15:13:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-04-21T15:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.