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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-BA 06000269820246050182

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 182 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04cd2ecfea932f9c3762e5b10bc2bcc7357547578e83483b86d8b048625d2fc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-08-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-02 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-03 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-03
Definitivo (TPU 246)
2024-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Petição (TPU 85)
2024-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T09:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-15T11:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-18T13:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-26T09:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-29T12:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-08-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-08-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-08-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-08-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-09T09:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-15T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-16T10:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-22T09:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-22T09:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-22T09:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-22T09:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-26T09:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-27T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-27T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-02T12:09:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-03T11:27:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-17T17:30:17.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-18T12:40:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-05T09:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-15T15:53:26.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-15T15:55:05.000Z — Alteração da Foto (TPU 15098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-16T10:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-21T03:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-25T03:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-27T08:22:17.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-27T08:22:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-27T12:48:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-31T03:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-31T03:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-03T11:27:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-03T11:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30646",
    "nome": "182 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.