Homologação da Transação Extrajudicial — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT18 00002547720255180128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f28f3a7fbdefeaa2751aaba2f3356a885428aab8b2e8b90e8477116c03d3717
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-04-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-02 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-07 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-15 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-04-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-24 para o assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-02 a 2025-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-15
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2025-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-04-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-02T11:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-03T21:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-07T11:12:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-07T11:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-08T03:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-08T03:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-14T15:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-15T12:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-02T11:02:32.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-07T11:12:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-15T12:33:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-24T10:03:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-24T14:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } } - 2025-04-24T14:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29293", "nome": "Goiatuba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00161673420255160006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Órgão julgador: Goiatuba / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT14 — 00002343720255140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiatuba / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00001469120255230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiatuba / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001468620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiatuba / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT8 — 00000992920245080115 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Goiatuba / VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
- TRT22 — 00003216620265220105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Goiatuba / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT23 — 00001050220245230056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Goiatuba / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT16 — 00160989720245160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiatuba / Vara do Trabalho de Barreirinhas