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TJAM — 02017818420168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9b894d6294ebd38ba7306bc8ca5b6f8908a66a1997242406eaa3763de9d159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-23 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-04-27: Definitivo (TPU 246)
2016-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27: Publicação (TPU 92)
2016-03-14: Documento (TPU 581)
2016-03-14: Documento (TPU 581)
2016-03-14: Documento (TPU 581)
2016-03-10: Documento (TPU 581)
2016-03-10: Documento (TPU 581)
2016-02-26: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-23T10:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T10:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T10:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T10:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-02-26T10:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T10:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2016-03-10T08:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T11:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T07:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T08:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-03-14T08:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-04-27T09:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T09:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2023-11-28T19:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
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2016-02-26T07:44:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-04-27T09:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-04-27T10:00:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-04-27T10:00:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 02033404220178040015 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJAM — 04444815520248040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
TJSE — 00309153220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 02038043220188040015 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJSE — 00063552620188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00044323320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJMA — 00002183820198100089 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
STJ — 00004306520168100121 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA

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