Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT17 00001277520165170131

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68933b46d20becf5d42b73aa7ad2d2b359352d49fbbde98b15e0501049c1ea05

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001277520165170131 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 68933b46d20becf5d42b73aa7ad2d2b359352d49fbbde98b15e0501049c1ea05. SHA-256 do comentário: 8504a1d3a96c2e4856b7c454aa8767a327efbb8afb07138962017f96ef24ec1c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-05-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-05-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-23 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-29 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-18 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:50:23.588000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160126134424
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68933b46d20becf5d42b73aa7ad2d2b359352d49fbbde98b15e0501049c1ea05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2017-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-08
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-22
Publicação (TPU 92)
2017-02-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Conclusão (TPU 15101)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T13:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  2. 2016-02-02T07:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  3. 2016-02-12T15:15:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  4. 2016-02-16T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  5. 2016-02-16T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  6. 2016-02-18T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  7. 2016-02-18T00:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  8. 2016-05-23T13:20:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  9. 2016-05-23T13:20:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  10. 2016-10-20T00:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  11. 2016-10-20T00:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  12. 2016-10-23T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  13. 2016-11-25T10:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  14. 2017-01-20T15:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  15. 2017-01-24T00:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  16. 2017-01-24T00:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  17. 2017-01-31T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  18. 2017-01-31T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  19. 2017-02-17T19:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  20. 2017-02-17T19:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  21. 2017-02-22T00:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  22. 2017-02-22T00:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  23. 2017-03-04T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  24. 2017-05-05T10:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  25. 2016-05-23T13:20:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  26. 2016-02-02T10:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  27. 2016-02-16T14:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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    }
  28. 2016-02-16T14:27:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  29. 2016-05-23T13:20:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  30. 2016-10-19T13:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  31. 2016-11-29T18:23:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2017-01-20T17:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }
  33. 2017-02-17T19:17:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2017-02-18T12:07:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2017-05-08T16:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.