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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT12 00000492220215120042

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d3f0ae20bc8f5047941af33ccabb23390529d130d1eed8b5dafaa3b3ee2f3c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-03-04 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-03-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-19 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T13:08:08.841000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210215153557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d3f0ae20bc8f5047941af33ccabb23390529d130d1eed8b5dafaa3b3ee2f3c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-15 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05
Publicação (TPU 92)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2021-03-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-04
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-15T15:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  2. 2021-02-15T15:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  3. 2021-02-19T17:09:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  4. 2021-02-19T17:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  5. 2021-02-19T17:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  6. 2021-02-23T01:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  7. 2021-02-23T01:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  8. 2021-02-23T01:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  9. 2021-02-23T01:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  10. 2021-02-26T11:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  11. 2021-02-27T01:23:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  12. 2021-02-27T01:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  13. 2021-03-04T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  14. 2021-03-04T10:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  15. 2021-03-04T14:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  16. 2021-03-05T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  17. 2021-03-05T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  18. 2021-03-10T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  19. 2021-03-10T13:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  20. 2021-03-10T13:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  21. 2021-02-19T17:09:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  22. 2021-03-04T10:39:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  23. 2021-03-04T13:51:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  24. 2021-03-04T14:50:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  25. 2021-03-10T13:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  26. 2021-03-10T13:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  27. 2021-03-10T16:48:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  28. 2021-03-10T16:59:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.