TJAM — 06159777020158040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 692b5e9a91ed2aa98b186141b58e19f759bc93a0fe0ebbacbe468750068ff9fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2022-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09
- Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
- 2019-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-29T12:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-29T12:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-06-01T13:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-20T12:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-24T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-12-02T09:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2019-02-21T09:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-02-22T13:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-03-15T08:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-06-01T13:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-21T13:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-21T13:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-22T11:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-22T11:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-27T12:42:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-03T10:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-16T11:53:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-19T11:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-12-02T13:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-01T10:54:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-02-09T10:39:48.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-02-21T10:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-03-15T08:36:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-03-15T08:36:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4792", "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00107884220178200100 — Cumprimento de sentença · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA
- TJPI — 00001926720178180063 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAC — 00089658820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 00519462220058220010 — Cumprimento de sentença · 2005-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPI — 00001924820148180071 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPI — 00001928620178180089 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJMA — 00002169120188100125 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPE — 00000306520238172690 — Cumprimento de sentença · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM