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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000439820146100020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a9956d97ea73809d019f052260faf2decf02c6b1397ad485c00c8a3d855bd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-03-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-01-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2015-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-23
Publicação (TPU 92)
2015-04-08
Documento (TPU 581)
2015-04-08
Conclusão (TPU 51)
2015-01-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-30
Documento (TPU 581)
2015-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T11:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-01-23T11:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-01-23T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2015-01-23T11:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-01-30T08:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2015-04-08T12:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2015-04-08T12:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2015-01-30T08:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2015-04-23T13:14:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-04-23T13:15:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-02-25T12:15:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-02-25T12:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-03-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-01-23T11:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-01-23T11:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-01-30T08:55:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-04-23T13:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-04-23T13:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.