Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPB 00000364620118150751

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d0992c771322195329c9dc2a63d8e4257f23a9978d576a0aaa6c9fbdbfab0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2017-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2022-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2022-04-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2022-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2022-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2022-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2022-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2023-03-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2023-07-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2026-02-23 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-29 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-03-08 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-03-08
Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-06
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-10-06
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  2. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  3. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  4. 2017-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  5. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  6. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  7. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  8. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  9. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  10. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  11. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  12. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  13. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  14. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  15. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  16. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  17. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  18. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  19. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  20. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  21. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  22. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  23. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  24. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  25. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  26. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  27. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  28. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  29. 2022-02-23T12:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  30. 2022-03-15T04:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  31. 2022-04-23T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  32. 2022-04-23T11:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  33. 2022-04-23T11:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  34. 2022-04-29T14:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  35. 2022-04-29T14:05:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  36. 2022-06-09T11:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  37. 2022-08-29T10:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  38. 2022-08-29T10:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  39. 2022-10-06T23:31:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  40. 2022-10-06T23:31:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.