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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000992820105030028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd96312a50447dd35ce60ed4fadbccf58a9ee7be41b0ea2723cef7119aa3fcfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2011-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2011-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2011-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2012-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2012-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2012-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-09 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Recebimento (TPU 977)
2020-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-26
Recebimento (TPU 977)
2012-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Correção Monetária | Depoimento | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  3. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  4. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  5. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  6. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  7. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  8. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  9. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  10. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  11. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  12. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  13. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  14. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  15. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  16. 2010-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  17. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  18. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  19. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  20. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  21. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  22. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  23. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  24. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  25. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  26. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  27. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  28. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  29. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  30. 2012-12-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  31. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  32. 2020-01-09T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  33. 2020-01-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}
  34. 2023-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19245",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.