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Execução Provisória em Autos Suplementares — Levantamento/Liberação — TRT3 00000998820165030037

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60203e03418a4575cd7922053ffe36afd94fd6df695de19559b3ed77736490cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000998820165030037 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 60203e03418a4575cd7922053ffe36afd94fd6df695de19559b3ed77736490cb. SHA-256 do comentário: 15006d003eda80c6398b41189b9d78a7e5d101ba7db498ab37d1d88262e8d719.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2017-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2017-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:40.140424182Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-12-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 60203e03418a4575cd7922053ffe36afd94fd6df695de19559b3ed77736490cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-13 a 2018-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-04
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-17
Conclusão (TPU 51)
2018-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-16
Conclusão (TPU 51)
2018-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-02
Conclusão (TPU 51)
2018-01-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-05-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.