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TJMA — 00001247620188100105

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a4f47bab45522431d4faa4597d636f88368b6bf5d353c01005c2e20c230408

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30: Definitivo (TPU 246)
2024-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-03: Publicação (TPU 92)
2024-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-02-15: Prescrição (TPU 11878)
2023-10-17: Conclusão (TPU 51)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-18T14:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-18T14:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T14:48:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T15:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T15:33:11.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-08-29T15:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T16:32:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T09:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T14:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T17:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T11:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T12:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T10:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T10:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T10:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T14:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T10:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T10:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-14T10:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-14T10:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-02-07T10:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T15:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-07T16:15:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2023-03-21T23:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T01:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T01:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T15:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T12:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T12:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T05:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T16:55:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T16:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T11:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-05-30T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-03T00:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-11T07:57:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-30T13:30:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-01-31T15:32:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T16:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJMS — 00002092020158120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / Vara Única
TJRN — 00067508520128200124 — Termo Circunstanciado · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 3ª VARA CRIMINAL