Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00001003220055030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2c6199d269d9380ff803df5f3a50c902a82af1a8d3e0aac13889679e8c99fc8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001003220055030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c2c6199d269d9380ff803df5f3a50c902a82af1a8d3e0aac13889679e8c99fc8. SHA-256 do comentário: e52e820408bbdb69eede7091acfb32c9200555ae3685a67945b05277c6b86353.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-10-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-11-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2005-11-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2006-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2006-03-14 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2006-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2006-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2006-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2006-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2006-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2006-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2006-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2006-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2006-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2006-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2006-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2014-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2005-11-07 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2005-11-07 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2006-03-14 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:21.390196977Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-10-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c2c6199d269d9380ff803df5f3a50c902a82af1a8d3e0aac13889679e8c99fc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-04 a 2014-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2006-09-06
Conclusão (TPU 51)
2006-08-29
Conclusão (TPU 51)
2006-08-15
Conclusão (TPU 51)
2006-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2005-10-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2005-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2005-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2005-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2006-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2006-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2006-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2006-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2006-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2005-10-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  23. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  25. 2006-06-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2006-10-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.