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TRE-RJ — 06000448020236190048

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa864e57f6405b22e40042545f27d2e9cc84a527e010a22012f85640764df38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-30 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04: Definitivo (TPU 246)
2025-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Documento (TPU 581)
2025-04-03: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Documento (TPU 581)
2025-03-24: Petição (TPU 85)
2025-03-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-21: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-30T09:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T11:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T15:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-09T18:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-18T18:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-30T10:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T11:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T11:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-31T12:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-31T12:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-31T13:59:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-06T11:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-23T10:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-01T11:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-05T11:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-05T17:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-15T10:35:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-15T16:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-15T16:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T10:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T15:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T10:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T10:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T13:53:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T12:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T15:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2024-12-06T18:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15015",
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2025-02-03T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-04T14:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T14:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T17:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
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}

2025-03-18T14:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
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2025-03-21T15:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-03-24T11:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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2025-04-02T15:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T17:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
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2025-04-04T14:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
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2025-04-04T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000467920236190200 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
TRE-AL — 06003188720246020046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI
TRE-TO — 06007927620246270009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000240920226260023 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU
TRE-MG — 06000102920206130032 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-SP — 06000239820256260320 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA
TRE-BA — 06000453820236050183 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001076820246060069 — Inquérito Policial · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 17º Juízo das Garantias do Núcleo 3