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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000768420246170055

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab9867a3bd2cb965d742477bd8b644f59a4151b40c78f7bf6ef51d7e1ec73d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-03 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-07-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2024-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-03-17 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-06-16 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-06-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-07-15 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-12-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:10:18.214000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240630123244
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ab9867a3bd2cb965d742477bd8b644f59a4151b40c78f7bf6ef51d7e1ec73d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21
Definitivo (TPU 246)
2025-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Petição (TPU 85)
2025-07-11
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-30T12:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-01T11:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-06T11:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-12-18T12:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-03-11T08:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-25T10:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-30T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-03T15:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-09T14:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-03-12T12:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-03-12T12:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-03-12T12:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-03-14T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-14T00:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-17T10:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-03-20T13:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-06-16T12:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-06-16T12:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-06-18T11:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-07-10T11:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-07-10T11:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-10T11:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-11T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-11T00:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-11T06:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-15T11:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-17T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-17T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-17T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-17T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-21T08:21:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-21T09:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-21T09:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-06-30T12:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-07-03T10:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-07-03T10:08:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-07-03T10:08:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-06T11:14:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-08T11:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-08-08T11:50:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.