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Agravo em Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00002494920158210103

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359117e9fbdbd80684f0aba90531d0c8a5498b085f0c0faa25a29ed342a29e2b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 359117e9fbdbd80684f0aba90531d0c8a5498b085f0c0faa25a29ed342a29e2b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-11 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-27 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-11-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-03-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-03-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-04-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2018-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2018-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-04-24 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-22 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:41:45.532236672Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-08-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 359117e9fbdbd80684f0aba90531d0c8a5498b085f0c0faa25a29ed342a29e2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-03 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-27
Publicação (TPU 92)
2018-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-09
Publicação (TPU 92)
2018-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-25T15:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-25T15:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-11T11:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2017-10-27T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2017-11-06T07:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-11-10T17:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-03-06T08:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2018-03-15T15:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-03-20T15:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-08-03T16:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-09-21T17:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-09-26T05:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-10-13T05:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-02-07T16:23:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-02-08T05:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-02-20T13:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-20T16:41:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2018-02-26T05:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-03-07T05:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-04-06T16:12:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-04-09T05:39:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-04-24T09:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-04-24T11:21:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2018-04-27T05:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-05-22T17:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-05-22T17:36:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2017-09-25T19:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-10-07T14:11:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-10-09T07:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-10-11T12:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-10-11T19:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-10-24T13:28:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2017-10-24T13:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-02-07T19:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-02-23T14:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-02-23T18:49:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-03-05T22:55:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2018-03-06T07:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-03-06T08:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-03-06T19:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.