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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000152820166130166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166ª Zona Eleitoral - MangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cbc42223ba5886b5377ba3e4be3cc310928fd5c7831fc6a98b2523788371dae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-07-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-07-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-08-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-07-22 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-22 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-22
Redistribuição (TPU 36)
2016-08-17
Definitivo (TPU 246)
2016-08-17
Procedência (TPU 219)
2016-08-05
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-14
Recebimento (TPU 132)
2016-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-08
Recebimento (TPU 132)
2016-07-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T15:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  2. 2016-04-18T15:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  3. 2016-07-08T17:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  4. 2021-07-22T12:53:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  5. 2016-05-17T14:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  6. 2016-05-30T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  7. 2016-06-30T16:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  8. 2016-07-13T16:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  9. 2016-08-05T14:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  10. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  11. 2016-04-20T13:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  12. 2016-04-25T17:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  13. 2016-05-05T12:37:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  14. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  15. 2016-06-09T12:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  16. 2016-06-09T14:00:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  17. 2016-06-16T13:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  18. 2016-07-07T17:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  19. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  20. 2016-07-08T17:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  21. 2016-07-14T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  22. 2016-07-21T17:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  23. 2016-08-17T10:39:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  24. 2016-08-17T10:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  25. 2021-07-22T12:51:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  26. 2021-09-15T13:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
  27. 2021-09-15T13:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.