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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000031520236170034

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12b87437d05c5454900e890c5e0b1493e3a8d22149aabe42f48ca236bfdace64

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000031520236170034 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 12b87437d05c5454900e890c5e0b1493e3a8d22149aabe42f48ca236bfdace64. SHA-256 do comentário: 51d5285f348df68441d4e76b5cf76d3ea73a77826fe9d6127c9ae4eda6904f84.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-24 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2023-02-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-03-10 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-03-21 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-03-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:01:45.034000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230127115742
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12b87437d05c5454900e890c5e0b1493e3a8d22149aabe42f48ca236bfdace64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Reativação (TPU 849)
2023-03-21
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T11:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-27T13:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-27T11:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-08T10:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-02-08T10:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-08T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-08T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-08T11:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-10T14:59:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-10T14:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-02-14T11:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-24T16:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-27T12:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-27T12:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-10T11:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-14T08:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-14T09:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-14T09:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-21T03:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-21T08:10:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-01-27T11:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-02-08T08:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-08T08:37:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-02-27T12:34:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-02-27T12:34:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-14T09:38:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-14T09:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-21T03:06:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-21T03:06:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-21T08:10:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-21T08:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.