Wiki Jurídica

Agravo — Juros — TST 01946002219895010012

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE MARIA QUADROS DE ALENCARGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160eedf5ab73ffd317ee2113063a0ef5132f4db1ef1fe1a5d0c00c1e95b46a0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-10-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-12-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-06-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-07-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-11-21 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-08-03 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-08-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-08-21 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2015-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:12:12.983000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130118215625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 160eedf5ab73ffd317ee2113063a0ef5132f4db1ef1fe1a5d0c00c1e95b46a0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2015-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)
2015-08-20
Publicação (TPU 92)
2015-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2015-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-08-03
Publicação (TPU 92)
2015-06-30
Remessa (TPU 123)
2014-11-21
Conclusão (TPU 51)
2014-11-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-03T18:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-07-28T16:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2013-01-21T16:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2013-01-31T16:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-02-14T11:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2013-02-14T12:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-10-09T11:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-10-09T16:37:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2013-10-14T12:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-10-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-10-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2013-10-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-12-05T16:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2014-06-24T18:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-06-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-07-30T16:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-08-05T18:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2014-11-18T18:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  20. 2014-11-21T15:34:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-06-30T15:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2015-08-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2015-08-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-08-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  25. 2015-10-06T10:10:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-10-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-06-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  28. 2013-01-18T21:56:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2013-02-28T23:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-10T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2013-10-09T16:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-18T16:46:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2013-11-04T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2013-12-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2013-12-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2014-04-02T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-06-25T13:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-16T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2014-11-21T17:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-08-05T15:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.