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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006017520118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e592f7204f04792e524a3a1de0aeff04b70890806076f7bb9e85302de3c3d007

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2011-06-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2011-06-09 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2011-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2012-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2012-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2012-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2012-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2012-12-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2013-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2013-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2013-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2013-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2013-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2013-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:22:29.197000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110608120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e592f7204f04792e524a3a1de0aeff04b70890806076f7bb9e85302de3c3d007

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-08 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-24
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-08
Definitivo (TPU 246)
2013-03-19
Documento (TPU 581)
2013-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-09T12:58:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-06-23T07:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-03-07T17:02:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-03-07T17:00:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-02-07T11:17:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-01-25T12:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-12-05T14:49:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-08-28T15:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-08-28T15:06:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-17T12:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-12T11:51:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-05-23T11:49:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-03-27T15:27:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-03-15T09:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-02-17T13:33:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-12-05T15:34:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-11-10T12:08:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-09-12T09:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-09-12T09:22:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-09-05T13:12:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-09-01T13:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-06-10T11:31:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-06-08T13:33:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-06-08T13:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-06-08T13:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-06-08T13:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-06-08T10:43:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-05-24T10:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2013-05-08T15:21:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2013-05-08T15:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-03-19T15:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-01-29T15:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-01-29T15:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-01-29T15:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-01-28T09:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-01-22T09:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-12-19T14:48:10.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  38. 2012-12-11T10:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-12-06T14:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-11-27T10:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.