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TRE-TO — 00000217820186270003

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1027cf1752fc61584ad1a2f0b9772d67b14bcf147f1217dc270417fda26c1018

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20: Definitivo (TPU 246)
2021-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-08: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-07-08: Publicação (TPU 92)
2021-07-08: Publicação (TPU 92)
2021-07-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-31T14:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T15:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-30T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-01T12:58:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-03-22T15:28:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-30T14:19:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-05-11T16:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-23T14:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-08T17:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-08T17:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-08T17:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-09T02:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-20T02:26:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-07-27T02:22:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-20T16:04:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2018-07-31T15:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-07-31T15:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-08-15T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2018-08-29T17:01:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-08-30T13:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-08-30T13:43:46.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

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2019-04-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
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2019-05-14T08:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-21T08:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002884520166210049 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000270620196100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000433220196140014 — Petição Cível · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002943720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00006724520166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004662520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002873620166210057 — Representação · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000381820266160027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul