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Execução Fiscal — Contribuições de Melhoria — TJRS 00068012520118210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a4e0543131829031e311037e3701fcd7e8f13def89e1a227a6801547aa15735

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 3a4e0543131829031e311037e3701fcd7e8f13def89e1a227a6801547aa15735
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-07-04 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-07-30 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-01 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-08
Definitivo (TPU 246)
2014-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-11
Recebimento (TPU 132)
2013-07-30
de Conciliação (TPU 12740)
2013-07-22
Recebimento (TPU 132)
2013-07-12
Recebimento (TPU 132)
2013-07-04
Recebimento (TPU 132)
2013-07-04
de Conciliação (TPU 12740)
2013-07-02
Recebimento (TPU 132)
2013-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-01T14:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-07-04T17:06:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  3. 2013-07-30T14:54:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2012-02-03T11:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-03-21T08:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-12-26T14:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-07-02T11:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-04T17:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-12T11:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-07-22T16:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-02-11T12:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-07-22T08:39:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-12-08T15:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-10-27T01:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.