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TRE-BA — 06000269220206050197

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 197 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a6dc6b1c7a56892664aac917f5bd8b10b2f863ba3339f676387f02beea16606

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09: Definitivo (TPU 246)
2020-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01: Conclusão (TPU 51)
2020-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Ver outros registros do assunto TPU 12601

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-09T17:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-08T09:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-05-08T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-01T17:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-02T14:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2020-07-02T14:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-22T11:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-29T08:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-29T16:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-29T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-01T09:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-01T13:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-01T13:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-09T14:44:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-09T17:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-05-20T00:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-05-20T00:14:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-28T00:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-02T11:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16901",
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  }
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2020-07-04T00:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-06T00:05:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-14T02:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-29T11:33:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T02:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T02:17:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-05T02:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-05T02:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-01T12:06:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-02T01:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-02T01:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-09T04:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-09T04:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-09T14:49:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-09T14:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001518020206170050 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000825220206190063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
TRE-BA — 06000484920236050035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000483620246050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
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