Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Processo Judicial Eletrônico - PJe — TRT1 00001189420145010401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d985461e6bdaa722974824032ae9478e00f80f94fb58805efd72e63ae3403b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Processo Judicial Eletrônico - PJe Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-07-25 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:46:23.287000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140130030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f6d985461e6bdaa722974824032ae9478e00f80f94fb58805efd72e63ae3403b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Processo Judicial Eletrônico - PJe
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-30T14:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2014-05-12T14:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2014-09-02T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2015-01-13T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-01-30T11:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-03-19T15:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-11T15:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-11T17:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-13T03:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-13T03:19:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-24T14:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-24T14:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-24T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-24T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-25T02:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-25T02:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-25T02:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-06-25T02:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-07-17T00:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2024-07-17T00:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-06-16T16:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-06-17T08:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-06-18T07:57:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-06-18T07:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-07-15T09:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-07-23T11:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-08-06T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-08-06T13:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-08-07T11:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-08-07T13:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-13T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-14T11:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-14T11:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-15T07:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-15T07:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-15T07:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-15T07:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-25T01:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2025-10-25T01:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } } - 2026-01-19T13:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33688", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00000987320105010036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT18 — 00006043720255180008 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / Goiânia - 08a Vara
- TRT4 — 00014008419995040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1999-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT1 — 00000436920135010052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00014007420055040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2005-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT4 — 00014001819985040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1998-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT18 — 00005939620255180011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / Goiânia - 11a Vara
- TRT14 — 00002514220245140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001189420145010401 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Processo Judicial Eletrônico - PJe”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f6d985461e6bdaa722974824032ae9478e00f80f94fb58805efd72e63ae3403b. SHA-256 do comentário:ba0a00bd18a2f27595a5376b564adfac8e54af7df868251734bbb81938310e7a.