O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-05-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-05-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-05-04 para o assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 no assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.