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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000064920206240011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2450df109e2d7e3d535d88fff4a3406381ca6b60dc6042043762b63f4975ad82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-12-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-12-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-24 relativo a «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-13 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Reativação (TPU 849)
2021-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Reativação (TPU 849)
2021-12-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-11-05
Documento (TPU 581)
2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T16:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-09T19:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2021-04-30T16:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-05T23:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2021-06-03T10:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14613",
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  6. 2021-06-23T15:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-06-25T15:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-11-05T10:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-12-13T09:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-07-23T00:49:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-06-04T16:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-09-18T19:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-09-23T14:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-23T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-04-28T14:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-05-14T13:58:12.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-06-24T22:15:08.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2021-06-24T23:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-07-23T00:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-07-23T00:49:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-12-13T16:32:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-12-13T16:32:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-12-13T16:37:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-12-13T16:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-12-14T13:43:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-14T13:43:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-12-14T13:44:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-12-14T13:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14613",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.