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TJTO — 50001341820018272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ee8c1bc25e3e7074015de1c866eb0ba9e4b9f6e19b8adbaa3c9df22c02a026

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2017-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-28
Provisório (TPU 245)
2017-04-26
Reativação (TPU 849)
2017-04-26
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-22
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Confirmada (TPU 12288)
2015-12-04
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-23
Conclusão (TPU 51)
2015-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-03
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Movimentações públicas

  1. 2015-05-29T10:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  2. 2015-05-29T10:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-05-29T13:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-06-02T17:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-06-03T09:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5278",
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  6. 2015-11-19T14:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  7. 2015-11-23T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  8. 2015-05-29T14:16:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  9. 2015-05-29T14:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-06-02T17:39:27.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  11. 2015-11-23T17:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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  12. 2015-12-04T10:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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  13. 2015-12-04T12:46:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  14. 2015-12-04T17:18:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-06-22T12:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  16. 2017-04-26T14:06:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  17. 2017-04-26T16:24:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  18. 2017-04-28T16:32:24.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.