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Consulta — Convênio — TRE-RO 00002462920106220000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2010-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31862feb078b740905461363eea781a402e9a2d216a67cb635588dcf5097c748

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002462920106220000 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Convênio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 31862feb078b740905461363eea781a402e9a2d216a67cb635588dcf5097c748. SHA-256 do comentário: ee5762437d3cd04a4dc99746d3f79301e2d66b60d174e650ac28110c2ec1461f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-04-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2010-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2010-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2010-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2010-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2010-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2010-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2011-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2020-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2020-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-04-27 trata do assunto oficial «Convênio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:29:26.852000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100326154719
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31862feb078b740905461363eea781a402e9a2d216a67cb635588dcf5097c748

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-26 a 2020-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-13
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Recebimento (TPU 977)
2011-06-20
Recebimento (TPU 977)
2010-06-10
Documento (TPU 581)
2010-06-08
Recebimento (TPU 132)
2010-06-08
Remessa (TPU 123)
2010-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-04
Recebimento (TPU 132)
2010-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-04
Recebimento (TPU 132)
2010-06-04
Conclusão (TPU 51)
2010-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Convênio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-26T15:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  2. 2010-04-05T17:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  3. 2010-04-14T15:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  4. 2010-04-14T15:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  5. 2010-04-14T15:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  6. 2010-04-28T09:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  7. 2010-04-30T15:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  8. 2010-05-06T10:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  9. 2010-06-04T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  10. 2010-06-08T16:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  11. 2010-04-09T13:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  12. 2010-05-06T10:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  13. 2010-05-21T14:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  14. 2010-03-26T15:47:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  15. 2010-03-26T15:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  16. 2010-03-26T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  17. 2010-04-05T17:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  18. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  19. 2010-04-06T16:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  20. 2010-04-06T16:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  21. 2010-04-14T15:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  22. 2010-04-15T10:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  23. 2010-04-15T10:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  24. 2010-04-16T11:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  25. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  26. 2010-04-27T17:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  27. 2010-04-27T17:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  28. 2010-04-28T08:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  29. 2010-04-28T08:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  30. 2010-04-28T08:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  31. 2010-04-28T08:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  32. 2010-04-28T12:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  33. 2010-04-28T15:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  34. 2010-04-30T15:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  35. 2010-04-30T17:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  36. 2010-04-30T17:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  37. 2010-04-30T17:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  38. 2010-05-03T10:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  39. 2010-05-06T10:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  40. 2010-05-06T10:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28243",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.