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TJPE — 00000196320218172930

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 852f0ac7017e0cbeb19c1bec8f5ff94ee82e33af2c72160cffa526fcc5c71e52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14: Petição (TPU 85)
2022-04-07: Petição (TPU 85)
2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29: Mandado (TPU 106)
2021-04-29: Petição (TPU 85)
2021-04-29: Mandado (TPU 106)
2021-04-29: Petição (TPU 85)
2021-03-19: Petição (TPU 85)
2021-03-18: Petição (TPU 85)
2021-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-14T10:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-01-14T11:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-01-18T09:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-20T08:11:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-01-20T08:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-20T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-01-20T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-01-20T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-01-20T08:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-02-22T11:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-03-15T12:21:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2021-03-15T12:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-15T21:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-03-16T10:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-17T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-03-18T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-18T11:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-03-19T08:03:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-29T12:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-29T12:19:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2021-04-29T12:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-29T12:20:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2022-04-07T09:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-14T16:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-19T09:44:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-18T10:15:05.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
2021-01-20T08:16:38.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-03-11T18:26:54.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-03-11T18:27:10.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-03-17T14:37:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2021-05-19T09:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002998720078140091 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2007-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPA — 00003014120208140046 — Carta Precatória Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
TJRO — 00014513520148220017 — Cumprimento de sentença · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA
TJPA — 00003007220078140091 — Execução de Alimentos · 2007-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPE — 00000278020218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJRN — 00056124020128200106 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJPI — 00001684120178180030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2ª VARA DE OEIRAS
TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Vara Única