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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000993420145030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd405f53f6d0bb00c3a21085e210c74884883df74cbc8e1859aa4923099013d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:17.461548292Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd405f53f6d0bb00c3a21085e210c74884883df74cbc8e1859aa4923099013d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Recebimento (TPU 977)
2017-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Recebimento (TPU 977)
2015-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-05-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151)
  16. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.