Prestação de Contas — TRE-MT 00000631520186110055

Classe: Prestação de ContasOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e062c705e02b6fd7e8954c28a25972d3f76646609680d3681c89cf9b69987d94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2018-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-10-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-11-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-23 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-20
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-10-23
Definitivo (TPU 246)
2019-10-23
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-23
Definitivo (TPU 246)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-15T09:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-18T11:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-19T11:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-06T15:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-05T07:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-09T10:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-23T09:29:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-20T10:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-04T13:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2018-07-04T13:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-06T15:55:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-04-03T09:47:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-04-10T07:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-04-25T09:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-05-21T13:14:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-10-09T10:15:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-11-21T10:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-05-25T11:59:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-05-25T12:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-06-27T11:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-07-03T14:31:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2018-12-11T13:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-12-13T18:49:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-03-20T11:16:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-04-05T07:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-04-15T10:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-04-23T09:04:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  28. 2019-05-27T11:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-07-18T12:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-10-09T10:01:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2019-10-22T11:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-10-23T07:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2019-10-23T09:29:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2019-10-23T09:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-11-20T09:10:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2020-02-04T12:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-02-27T08:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.