Prestação de Contas — TRE-MT 00000631520186110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e062c705e02b6fd7e8954c28a25972d3f76646609680d3681c89cf9b69987d94
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-25 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-10-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-11-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-02-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-23 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-15T09:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-06-18T11:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-19T11:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-06T15:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-05T07:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-09T10:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-23T09:29:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-11-20T10:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-04T13:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-04T13:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-06T15:55:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-03T09:47:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-10T07:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-25T09:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-21T13:14:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-09T10:15:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-21T10:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-25T11:59:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-25T12:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-27T11:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-03T14:31:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-12-11T13:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-13T18:49:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-20T11:16:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-05T07:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T10:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T09:04:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-05-27T11:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-18T12:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-09T10:01:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-22T11:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-23T07:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23T09:29:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-23T09:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-20T09:10:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-04T12:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T08:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000408220196110007 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000417320196110005 — Petição Cível · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 05ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000346020196110012 — Prestação de Contas · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PA — 00000046920186140014 — Prestação de Contas · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00000401320196200046 — Prestação de Contas · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 46 ª ZONA ELEITORAL