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Correição Parcial Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF4 50033474520164040000

Classe: Correição Parcial CívelÓrgão: GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)Grau: G2Data de ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6761a51a4fa910e1c64fdcadaa4adbd5a21653be79546d2b9aaf2d25c6dbe633

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-28 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-02-07 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-03-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-03-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-03-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-03-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-11 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T10:22:33.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160128181543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6761a51a4fa910e1c64fdcadaa4adbd5a21653be79546d2b9aaf2d25c6dbe633

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2016-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-09
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-09
Petição (TPU 85)
2016-03-04
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-04
Petição (TPU 85)
2016-03-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-07
Indeferimento (TPU 12455)
2016-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T19:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44544",
    "nome": "GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)"
  }
}
  2. 2016-03-09T15:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-04T09:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-01-28T18:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  5. 2016-03-11T19:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44544",
    "nome": "GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)"
  }
}
  6. 2016-03-09T15:49:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2016-03-04T09:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2016-03-01T13:41:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44544",
    "nome": "GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)"
  }
}
  9. 2016-03-01T13:41:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44544",
    "nome": "GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)"
  }
}
  10. 2016-02-07T19:50:16.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44544",
    "nome": "GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.