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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000166820186130028

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 28ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c61ca39f32556a2fdb7da89f4e0397835bf5df7ee63ac6f2872481cdf161b36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-04-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-12-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-10T10:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2018-04-10T11:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2018-04-16T07:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2019-11-26T12:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2019-12-19T16:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2019-12-03T13:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2018-04-10T10:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2018-04-10T11:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2018-04-16T07:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2018-04-16T07:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2019-11-20T17:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2019-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2019-12-19T16:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2019-12-19T16:40:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2020-01-22T13:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2020-01-22T13:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.