Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00618487520158130017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b944e6a86fb7d176a003ca6d02756e9b4dc4fb67597b7b3156d438bc633316a9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-08-21 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-08-24 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-10-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-30 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-22 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-04T04:35:40.529000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150813134113
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b944e6a86fb7d176a003ca6d02756e9b4dc4fb67597b7b3156d438bc633316a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2017-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-30
- Remessa (TPU 978)
- 2017-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome | Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-13T13:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-08-19T15:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-08-21T14:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-08-24T17:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-09-22T15:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-10-06T13:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-10-26T15:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2017-10-26T17:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-08-21T14:48:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-10-22T16:49:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2015-10-26T09:16:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2017-10-26T17:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } } - 2017-11-30T11:19:12.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3804", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 50457713520228130024 — Dúvida · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- TJMG — 16579466620118130024 — Recurso Especial · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001310220198080069 — Dúvida · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJMG / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS, MEIO AMB - MARATAIZES
- TJMG — 00089391920178130718 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / Vara Única da comarca de Virginópolis
- TJAL — 07300697620198020001 — Dúvida · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJSE — 00016007620188250059 — Dúvida · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / POÇO REDONDO
- TJAP — 00032524720238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / 1ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00032550220238030001 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ