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Execução de Título Extrajudicial — Duplicata — TJCE 00051822320008060034

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6e342d5470b70dc2d15390e6d70c53bb6b0e64318f439dea7f883f843b3d074

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00051822320008060034 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata | Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d6e342d5470b70dc2d15390e6d70c53bb6b0e64318f439dea7f883f843b3d074. SHA-256 do comentário: 4f0e22771a1472654eab80e215d4df92a2f3b4c8b27302b16b642dc9a4b7f4ec.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-11-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2023-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2023-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2023-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2023-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2024-05-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2024-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2024-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-09-20 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2025-02-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2025-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2025-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2025-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-03-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-14 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:39:56.245442577Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19971120000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6e342d5470b70dc2d15390e6d70c53bb6b0e64318f439dea7f883f843b3d074

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-20 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-03-14
Documento (TPU 581)
2025-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-17
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-20
Abandono da causa (TPU 458)
2024-09-19
Conclusão (TPU 51)
2024-08-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-06-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Duplicata | Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-14T14:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2025-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2025-03-14T03:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-09-19T20:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2025-03-14T14:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 1998-11-13T15:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1999-04-27T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2002-03-08T13:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2007-09-13T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-01-11T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-12-01T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-02T17:29:23.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2021-11-10T22:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-05-31T06:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-05-20T13:56:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 1998-04-01T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1999-04-20T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2001-11-22T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2007-05-09T13:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-09-29T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-07-09T15:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-05-14T11:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-15T10:47:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-04-12T21:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-04-05T09:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 1998-04-15T15:30:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 1999-04-27T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2002-02-01T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2007-06-11T13:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2011-05-11T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-07-09T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-09-25T13:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-11-09T01:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-05-27T07:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-08-15T15:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 1997-11-21T13:23:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  38. 1999-02-02T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2001-09-14T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2003-08-06T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.