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STJ — 00000194020108060122

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8996dd9a8378f2ed48ca8b3766bf642133067d23d752267bb40fd856ae1bfcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2019-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-06
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-06
Remessa (TPU 123)
2018-11-30
Publicação (TPU 92)
2018-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-28
Recebimento (TPU 132)
2018-11-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-10-26
Conclusão (TPU 51)
2018-10-26
Distribuição (TPU 26)
2018-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empregado Público / Temporário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T14:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-26T14:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-28T18:24:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-02-06T15:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-10-09T07:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-11-28T14:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-11-30T05:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-02-06T14:07:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-11-29T19:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-02-06T15:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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