TRF2 — 50012001320224025102
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão
Movimentações públicas
- 2023-05-13T04:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-29T12:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-06-20T15:21:37.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-07-05T14:07:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-08T11:51:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002955720118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50100766820204025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-24 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002531520184900000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-07-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50005455120214025110 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-02 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08010896720208230047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001878120158100081 — Cumprimento de sentença · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70036734720158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001872920188100129 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
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