Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Eleições — TRE-MA 00004608020166100020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c5b101c83f6c0f824b91d1be4d41c0631918d1646a364ff82e0d46882af849a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-12-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-03-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-03-01 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-03-01 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2018-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-01
Definitivo (TPU 246)
2018-03-01
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-01
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-01
Intimação (TPU 12263)
2018-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-01
Petição (TPU 85)
2018-03-01
Petição (TPU 85)
2017-12-19
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T11:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-01T12:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-01T12:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-01T12:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-01T12:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-16T10:33:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-16T10:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-07-18T14:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-29T16:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-03-01T12:24:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-03-01T12:25:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-03-01T12:26:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-03-01T12:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.