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TJPB — 00000432920008150911

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de Serra BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a4a3e98021a91bba0abaffeb57052d9f0e331d86605037fd8ea8b1e5dbb75e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-21 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Prescrição (TPU 11878)
2024-05-28: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-05-24: Petição (TPU 85)
2024-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2020-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2020-12-03T14:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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}

2020-12-03T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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}

2024-05-23T20:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2024-05-24T10:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2024-05-27T14:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
  }
}

2024-05-28T18:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2024-05-28T18:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2024-05-28T22:03:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2024-05-28T22:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-06-05T20:11:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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}

2013-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
  }
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2013-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2020-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2020-12-03T14:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
  }
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2021-03-02T23:53:04.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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2024-05-23T20:31:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
  }
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2024-05-23T20:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
  }
}

2024-05-28T15:43:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
  }
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2024-06-05T20:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6976",
    "nome": "Vara Única de Serra Branca"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00184663620198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003119220038140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-16 · 1 referência(s) em comum
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