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TJPB — 00000126919978150731

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Mista de CabedeloGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932d675fe2be4ac480f0335099fdd88950ac463a909033062755ec958b16cd15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-10 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Publicação (TPU 92)
2026-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T20:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T06:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-13T18:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-08-14T21:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-08-14T21:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-08-14T21:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-08-25T09:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 08ª - Salvador
TRF4 — 00071518020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002320720064013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002311619964013100 — Execução Fiscal · 1996-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 02ª - Macapá
STJ — 00004108620174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00076020820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000892820104013809 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF4 — 00070553120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Federal de Londrina