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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001005420105030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 177856cd85170ab4e28bdc2aed3682b5c712bbc8088317ddec0b4bd6106bfb5d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001005420105030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 177856cd85170ab4e28bdc2aed3682b5c712bbc8088317ddec0b4bd6106bfb5d. SHA-256 do comentário: 3df12f778c76a526b59df89cdf7229b86402d475fd41ff43a45de6e31b2f7a1f.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2010-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2014-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2014-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2014-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2014-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  12. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2014-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  14. 2014-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  15. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  16. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  17. 2014-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2014-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-04-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:46.640933463Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 177856cd85170ab4e28bdc2aed3682b5c712bbc8088317ddec0b4bd6106bfb5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2014-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-16
Conclusão (TPU 51)
2014-09-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.