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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06001789620246040046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5686fd359da23b2f66511c5ca51d5b942540a769f4054adac995f91f332eb12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-05-12 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-12
Petição (TPU 85)
2025-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Publicação (TPU 92)
2025-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T19:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-13T19:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-21T10:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-11-04T20:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-11-07T21:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-11-07T21:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-04-11T13:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-04-23T07:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-04-23T07:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-05-12T18:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-10T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-10T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-14T02:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-04-29T00:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-29T00:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-05-06T02:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-05-06T02:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-05-13T12:43:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-13T19:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-06T18:45:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-07T21:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-07T21:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-07T21:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-09T09:40:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-09T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-09T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-09T09:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-10T09:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-04-11T12:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-04-11T13:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-22T16:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-04-27T18:01:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-04-27T18:01:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-04-28T09:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-04-28T09:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-04-28T09:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-13T12:45:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-13T12:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.