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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 00001731120128020054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do QuitundeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b9f80cf016929013f91d91e8006e8ef3c07874d36cd5f096164a2c3a3428450

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-14 — Prisão em flagrante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  2. 2013-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2013-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2018-10-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2018-10-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2018-10-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2018-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2018-11-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2018-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2019-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-14 a 2020-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-19
Definitivo (TPU 246)
2019-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-21
Petição (TPU 85)
2019-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-09
Publicação (TPU 92)
2019-08-08
Prescrição (TPU 11878)
2019-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T12:53:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2019-05-10T10:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2018-10-10T10:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2018-10-09T09:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2012-08-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-08-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-04-19T16:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-04-19T15:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-04-19T15:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-11-21T10:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-08-21T12:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  13. 2019-08-21T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2019-08-15T14:10:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  15. 2019-08-15T14:09:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-08-15T14:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2019-08-08T20:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-08-08T13:27:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  19. 2019-08-07T08:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-08-07T08:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-08-06T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2019-08-06T12:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-08-06T12:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2019-08-05T20:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-08-05T14:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-11T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-07-11T09:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-07-11T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2019-05-09T20:37:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-05-09T16:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-04-24T13:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-04-24T13:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-03-27T11:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2018-11-21T10:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2018-11-21T09:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2018-11-20T12:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2018-11-19T10:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-11-14T15:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-11-14T10:01:50.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  40. 2018-11-14T08:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.