Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT23 00001053920175230026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f8592b886ce8d039a8c47305d244582e40785122f78137b8a2062c2d707252a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assiduidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-06 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2019-07-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-05-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2020-07-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2020-10-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-03-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-03-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2021-03-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-09-06 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-07-30 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T03:32:07.525000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170130101153
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f8592b886ce8d039a8c47305d244582e40785122f78137b8a2062c2d707252a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2021-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | FGTS | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Assiduidade | Outros Adicionais | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Equiparação/Isonomia | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-30T10:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2017-01-30T10:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-02-05T11:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-05-29T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-06-25T10:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-07-29T05:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-11-12T09:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-01-26T11:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-01-26T11:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-03-05T14:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2017-01-31T10:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2018-01-22T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-06-05T10:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-06-26T17:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-08-17T12:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-12-09T13:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2020-12-09T13:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-01-27T07:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-01-27T07:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-02-19T15:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-03-08T09:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2021-03-08T09:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2018-06-05T14:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2018-06-12T15:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2018-09-10T15:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2018-09-10T15:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2018-12-13T10:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2019-02-07T14:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2019-03-18T20:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001028420175230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT23 — 00006390720225230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT5 — 00000817920205050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00000750420175230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT2 — 00002487920155020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000644020135020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TST — 00111974920165180103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT2 — 00006745320155020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001053920175230026 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | FGTS | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Assiduidade | Outros Adicionais | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Equiparação/Isonomia | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1f8592b886ce8d039a8c47305d244582e40785122f78137b8a2062c2d707252a. SHA-256 do comentário:22caa69beb49645462f4dcbc057d54ed1f1698e0396cc57ab64f909469730da2.