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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00186913920038210053

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfd93d252c5c4cb7b648dbd335de74a3034d37b64e63bca8718e915295028db9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: bfd93d252c5c4cb7b648dbd335de74a3034d37b64e63bca8718e915295028db9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-05-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-03-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-03-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:11:13.207042048Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19971002000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bfd93d252c5c4cb7b648dbd335de74a3034d37b64e63bca8718e915295028db9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-26 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Remessa (TPU 123)
2020-03-02
Remessa (TPU 123)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2019-08-06T17:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-08-06T17:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-12-03T17:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-02T15:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2020-03-02T15:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2020-03-10T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2003-05-26T13:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-02-08T09:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-13T11:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-12-29T18:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-03-01T10:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-21T09:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-03T14:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-27T13:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-19T13:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-15T10:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-09T14:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-10-11T17:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-12-03T17:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-12-09T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-01-07T15:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-09T15:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-03-10T12:58:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-03-10T14:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-03-13T13:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-13T13:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.