Wiki Jurídica

TSE — 06001027020216160199

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5181450766bb9fede0b509b30a99421bfeefa256b41c4d6e65c51c1d7f8d184

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06
Definitivo (TPU 246)
2021-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-30
Recebimento (TPU 132)
2021-03-30
Conclusão (TPU 51)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2021-03-04
Recebimento (TPU 132)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-03-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T11:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-04T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-30T19:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-01T15:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-03-01T15:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-04T13:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-30T16:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-03-30T18:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-30T19:45:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-04-06T12:17:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-04-06T12:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.