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TJMA — 00001265320188100038

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8cce83c5e6d6ba605c2e6dadafa6cc81e46ddbdbbf40deb3d1e8baed6fab143

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Definitivo (TPU 246)
2022-03-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-28: Documento (TPU 581)
2022-03-28: Petição (TPU 85)
2022-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Conclusão (TPU 51)
2022-03-23: Documento (TPU 581)
2022-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Documental

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-18T10:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2018-04-18T10:27:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
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2018-04-18T11:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
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2018-04-18T11:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-02-18T08:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-02-18T08:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-03-05T10:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-03-11T11:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
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2020-10-27T11:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T13:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-17T13:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-24T12:17:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-24T12:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-25T08:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-25T08:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-27T08:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-27T08:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-27T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-05-27T12:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-06-14T11:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-06-17T14:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-06-30T12:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-07-02T08:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-07-05T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-07-15T13:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-07-16T08:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-07-23T12:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-08-17T13:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-08-17T13:30:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-08-20T09:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-08-20T09:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-08-23T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-08-24T14:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-08-24T14:01:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-09-02T13:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-09-15T14:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-09-15T14:10:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-09-23T10:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-10-01T10:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2021-10-07T08:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11691",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00002845220205210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT21
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / Vara do Trabalho de Assu
TRT12 — 00000812720215120042 — Produção Antecipada da Prova · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT12
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
TRT3 — 00001501220145030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT14 — 00002108620215140006 — Cumprimento de sentença · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT14
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT21 — 00002850520225210004 — Produção Antecipada da Prova · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT21
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 1ª Vara do Trabalho de Natal
TRT24 — 00242091220235240106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT24
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA DO TRABALHO DE FATIMA DO SUL
TRT3 — 00001493320155030140 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT14 — 00002108520225140092 — Ação de Cumprimento · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT14
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO