Cumprimento Provisório de Sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TRT17 00001274320225170009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c48f8bc9911ee040e7930733ae302cafe29ffebac491b30c5ab86223467f76e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2025-05-29 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2025-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-06-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-11-26 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2025-12-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2026-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-03-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2026-04-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-02T15:00:38.576000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220214121005
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c48f8bc9911ee040e7930733ae302cafe29ffebac491b30c5ab86223467f76e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-20
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-14T12:10:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-02-14T12:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-08T13:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-08T16:10:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-08T17:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22258", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-08T17:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22258", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-10T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22258", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-10T01:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22258", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-13T16:59:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22258", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-17T15:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-17T16:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-18T14:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-19T01:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-19T01:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-31T14:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-08-31T14:59:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-09-01T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-06T14:41:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-06T14:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-06T15:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-06T15:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-07T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-07T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-07T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-07T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-20T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-09-20T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-10-04T10:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-10-07T14:06:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2022-10-10T12:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82106", "nome": "CEJUSC-JT" } } - 2023-08-18T14:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-18T14:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-23T16:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-23T18:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-23T18:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-25T01:27:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-25T01:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-25T01:27:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-25T01:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2023-08-28T11:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22254", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00006849620158220005 — Procedimento Sumário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00000302519958160055 — Cumprimento de sentença · 1995-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TRT9 — 00000868520245090411 — Cumprimento de sentença · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TJPR — 00000301419918160104 — Cumprimento de sentença · 1991-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70029523320178220005 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª VARA CIVEL
- TJRO — 70018085820168220005 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA CIVEL
- TJMT — 00004463120138110045 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJMT — 00004459119958110040 — Cumprimento de sentença · 1995-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001274320225170009 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c48f8bc9911ee040e7930733ae302cafe29ffebac491b30c5ab86223467f76e. SHA-256 do comentário:391417b96c36f1da2f966f0ed164faeb97b9c4a59d21e4c1dc72593ab42ef1bb.