TJCE — 00073626020168060160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17ef0a34b066475beab32361a518b18a3edd76f5784ef79d1ddbc32a8451349a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-12
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-21T10:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-07T11:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-03-23T14:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-03-13T09:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-09-18T17:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12T11:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-11T15:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31T13:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-24T08:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-05T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-13T09:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-18T16:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-07T14:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-16T16:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-01T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-10T14:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-13T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-24T08:50:55.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2019-05-08T09:58:43.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2019-08-07T11:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T13:44:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-08-30T14:02:56.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2019-02-01T08:20:13.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
- 2019-07-04T14:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04T13:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003982620193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001438820228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJSP — 00132252020118260223 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 01 CRIMINAL DE GUARUJA
- STJ — 00003971920124058001 — Recurso Especial · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001436320018080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJMS — 00002070920228120037 — Inquérito Policial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / Vara Única
- TJGO — 00182512920198090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000282020198171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE