TJCE — 00073626020168060160

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17ef0a34b066475beab32361a518b18a3edd76f5784ef79d1ddbc32a8451349a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-15
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Petição (TPU 85)
2023-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-12
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T10:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2019-07-04T14:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2019-08-14T13:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-12-03T07:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2019-08-07T11:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2018-09-18T16:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-02-01T08:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-07-05T17:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-03-23T14:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2023-03-28T00:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-03-13T09:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-03-01T13:04:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
    }
  13. 2023-03-25T01:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2018-09-18T17:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-03-31T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2023-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-12-12T11:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-03-15T08:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2016-07-21T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2019-06-11T15:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  21. 2021-10-15T14:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  22. 2023-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-03-31T13:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-10-24T08:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  25. 2019-06-05T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  26. 2023-03-13T09:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  27. 2018-09-18T16:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  28. 2019-02-07T14:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  29. 2022-08-16T16:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  30. 2016-06-01T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2019-09-10T14:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2016-06-13T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-10-24T08:50:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2019-05-08T09:58:43.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2019-08-07T11:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-31T13:44:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  37. 2018-08-30T14:02:56.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2019-02-01T08:20:13.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
  39. 2019-07-04T14:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-09-04T13:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.